Política de privacidade

Atualizada em outubro de 2021.

 

Seja bem-vindo à ICOM TV!

Somos uma startup que oferece um canal de TV personalizado com a logomarca e as cores do cliente, por meio do qual é exibido uma programação informativa e interativa aos pacientes que aguardam atendimento na recepção. 

 

Em nossa atuação comercial, temos como premissas a ética, as boas práticas do mercado e o respeito à lei. Tudo isso para garantir a segurança para os nossos clientes e usuários.

 

O intuito deste documento é esclarecer como são tratados os dados por nossa empresa. Por isso, vamos esclarecer quais informações são coletadas dos Clientes da nossa empresa e canais vinculados; bem como que forma esses dados são manipulados e utilizados. 

 

Assim, através desta política de privacidade, todos os Clientes da ICOM TV e dos canais vinculados são informados sobre:

 

  1. Quais dados são tratados pela ICOM TV;
  2. Quais as finalidades do tratamento e por quanto tempo esses dados permanecem com a ICOM TV;
  3. Com quem esses dados podem ser compartilhados;
  4. Quais os direitos dos Clientes em relação ao tratamento dos dados;
  5. Qual é o canal a ser utilizado pelos Clientes para o exercício dos direitos assegurados pela Lei nº 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

 

Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas aos Clientes em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

 

Para a finalidade desta política, serão considerados Clientes todos os usuários das soluções da ICOM TV, bem como pessoas físicas ou jurídicas que solicitarem contato da ICOM TV para fins comerciais ou institucionais, pelo site ou canais vinculados, além das demais disposições listadas no tópico “definições do cliente” deste Instrumento.

 

Caso não concorde com os termos deste Instrumento, é importante que interrompa qualquer tipo de uso de nossos softwares, sistemas, ferramentas e sites; bem como não insira qualquer informação de dados pessoais em nossas ferramentas automáticas de captura de informações.

 

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail <compliance@icom.com.br>. Será um prazer lhe orientar.

 

Boa leitura!



CONTROLE E RESPONSABILIDADE SOBRE OS DADOS

 

A Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) detalha dois principais agentes e suas responsabilidades em relação aos dados:

 

  1. Controlador: é a empresa que controla os dados. É responsável pela coleta e utilização dos dados conforme permissão do titular e de acordo com as finalidades da lei. Considerado pela lei como responsável primário pelos dados. De forma simples, é quem é responsável pelo que será feito (“tratamento”) com os dados.
  2. Operador: é a empresa que o controlador utiliza para realizar operações de tratamento específicas com os dados, tais como armazenar e processar os dados pessoais coletados. O operador é considerado pela lei como responsável secundário pelos dados. De forma simples, ela executa o que o controlador decide sobre o que será feito (“tratamento”) com os dados.

 

A ICOM TV, enquanto prestadora de serviços para os seus clientes, é considerada como:

 

  • Controladora, para os dados dos seus clientes diretos, tais como adquirentes das soluções da ICOM TV, leads alimentados diretamente pelas redes sociais e site da ICOM TV, além daqueles fornecidos à equipe de vendas da ICOM TV;
  • Operadora, para os dados alimentados por meio dos canais integrados à ICOM TV pelos pacientes dos clientes da ICOM TV.

 

Portanto, caso você tenha utilizado os serviços da ICOM TV como usuário final (paciente), é importante que o seu exercício de direitos enquanto titular se dê perante o Controlador – clínica ou consultório médico -, visto que a ICOM TV é mera operadora de tais dados.

 

Assim, se você é titular de dado pessoal, observe a seguinte orientação para melhor exercício dos seus direitos.

 

Definições de Cliente

Para as finalidades desta política de privacidade, o termo Cliente, quando escrito em letra maiúscula, deverá contemplar:

 

  • Cliente: pessoa jurídica e física responsável pela contratação das soluções ICOM TV;
  • Usuários dos canais: pessoa física ou jurídica que acesse os canais digitais vinculados da ICOM TV, como sites, plataformas, ferramentas 
  • Outros casos: pessoas físicas ou jurídicas que solicitarem contato ou auxílio da ICOM TV para fins comerciais ou institucionais, ou, de qualquer maneira, incluírem nos materiais de marketing digitais disponibilizadas pela ICOM TV em seus sites e redes sociais. Ex: participação em processo de recrutamento de talentos, solicitação de parceria, participação em eventos patrocinados pela ICOM TV, etc. 

 

Essa classificação não significa que os dados são tratados de forma genérica e indiscriminada pela ICOM TV. Respeitamos todas as disposições específicas sobre o tratamento dos dados e os direitos dos seus titulares.

 

Coleta de dados pessoais

Na ICOM TV e nos canais vinculados, as informações são coletadas das seguintes formas:

 

Informações fornecidas pelo usuário

Coletamos informações de identificação pessoal via preenchimento de formulários no site da ICOM TV, no contato comercial via telefone, WhatsApp e e-mail. Além disso, na realização de cadastros para realização do contrato. Eventualmente, a solicitação dessas informações pode resultar em contato direto da ICOM TV por e-mail, telefone ou aplicativos de mensagem instantânea (WhatsApp, Telegram, etc.). 

 

Informações de navegação (cookies)

Os cookies são pequenos arquivos de texto hospedados em seu computador pelos sites que você acessa. Eles permitem que certas funções de um site funcionem ou que funcionem de modo mais eficiente. Abaixo descrevemos os tipos cookies que podem ser utilizados pela ICOM TV e o motivo da sua utilização:

 

Cookies de terceiros

Podem ser inseridos pelo controlador dos dados para que ferramentas parceiras acessem as informações. 

Ex.: Google, Clicksign e Jotforms

Cookies de sessão

Podem ser usados para persistir o login dos Usuários da plataforma, rastreando sua atividade dentro da ferramenta de Software ICOM TV.

Cookies para registro de UTM

Podem ser usados para envio dos dados de UTM nas conversões dos canais. 

 

A maioria dos navegadores de internet permite algum tipo de controle de cookies por meio das configurações pessoais, em “Gerenciar cookies”. Para saber mais sobre os cookies e como eles são armazenados, você pode visitar a página: [https://www.techtudo.com.br/noticias/2018/10/o-que-sao-cookies-entenda-os-dados-que-os-sites-guardam-sobre-voce.ghtml].

 

Atente que a utilização do nosso site somente deverá ser efetivada se você consentir de forma direta, expressa e inequívoca com a nossa política de cookies. 

 

Histórico de contato

São armazenadas informações a respeito de todos os contatos já realizados com Clientes da ICOM TV. 

 

A ICOM TV poderá coletar os seguintes dados pessoais de seus Clientes:

 

Dados coletados

Cliente

Como é capturado

Tipos de dados coletados

De quem são capturados

Como são capturados

Nome completo, e-mail, WhatsApp, CNPJ, CPF, telefone.

Usuários dos canais (Leads)

Formulário no site da ICOM TV.

Nome, Endereço, CNPJ, E-mail, Telefone da clínica, Telefone celular, Razão social, nome do responsável da clínica, E-mail do responsável, CPF do responsável da clínica, informações do cartão de crédito.

Clientes

Formulário repassado pela ICOM TV, contato via WhatsApp, e-mail e telefone, contrato.

Nome e telefone de pacientes dos Clientes 

Outros casos

Google forms.



Note que em certas situações, como na prospecção de relacionamento com os Clientes ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a ICOM TV também pode obter seus dados pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados e regulamentos aplicáveis.



PROCESSAMENTO DE DADOS

 

Os dados pessoais podem ser processados de forma impressa ou em formato eletrônico automático e através de correios, e-mail, telefone, fax e qualquer outro canal eletrônico.



TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

A ICOM TV realiza as atividades de tratamento de dados de Clientes, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:

 

  • Permitir a necessária execução e desenvolvimento do serviço contratado pelo Cliente;
  • Para realizar a personalização da programação da TV de acordo com o público e tratamentos realizados na clínica, incluindo análises agregadas ou não de comportamento de Clientes, a identificação de problemas e realização de melhorias na plataforma, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança;
  • Para atender a solicitações e contatos, receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições dos Clientes e outros sujeitos envolvidos na operação;
  • Para estabelecer contato entre a ICOM TV e os Clientes, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;
  • Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios, eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Clientes;
  • Para realizar a gestão de relacionamento com os Clientes, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
  • Para fins de marketing e publicidade dos serviços da ICOM TV, incluindo publicidade direcionada conforme perfil de comportamento, consumo e/ou localização;
  • Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;
  • Para verificação da identidade do Cliente;
  • Para o exercício legal de direitos da ICOM TV, inclusive em contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obrigações legais;
  • Para preparar respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis à ICOM TV, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos; e
  • Para a realização de atividades de prevenção contra fraude e atividades ilícitas, incluindo medidas para proteção da ICOM TV, de Clientes e/ou de terceiros.

 

A ICOM TV se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados. 

 

Caso o Cliente tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pela ICOM TV, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais pelo endereço de e-mail: <compliance@icom.com.br>.



O consentimento eventualmente fornecido por você para outras atividades não relacionadas com a prestação de um serviço específico solicitado pode ser revogado a qualquer momento. Com a revogação do consentimento, os dados não poderão mais ser tratados para as referidas finalidades, embora possam ser ainda tratados para a proteção dos interesses da <compliance@icom.com.br>.



DADOS SENSÍVEIS E DE MENORES

 

No exercício das suas atividades, a ICOM TV não realiza o tratamento de dados sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) ou dados de menores e incapazes.

 

Sobre os dados sensíveis (dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural), caso a ICOM TV necessite – por algum motivo específico e determinado – realizar o tratamento de tais dados, garantimos o cumprimento aos requisitos e limitações elencadas nos artigos 11 a 13, da LGPD.

 

Havendo a inclusão de forma equivocada de dados com tais características em nosso sistema, por meio das ferramentas de captura, nos comunique imediatamente, para adoção dos procedimentos cabíveis.



COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

 

A ICOM TV poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas no limite do que for estritamente necessário para a realização das finalidades listadas no presente termo e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:

 

  • Caso o terceiro em questão seja uma das controladoras, subsidiárias ou afiliadas da ICOM TV;
  • Caso o terceiro em questão seja um prestador de serviços ou parceiro comercial, realizando tratamento de dados pessoais em nome e no interesse da ICOM TV, como seu operador de dados pessoais ou como controlador, mediante estrita observância da legislação aplicável;
  • Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas vinculantes à ICOM TV, ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos da [Nome da empresa], de Clientes e/ou de terceiros; e
  • Quando a ICOM TV tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do Cliente para o compartilhamento de dados.

 

A ICOM TV também se compromete a não alugar, vender ou tornar públicas informações pessoais, excetuando-se os casos listados acima. Ressalte-se que, para fins de pesquisa ou estatística, a ICOM TV pode divulgar a terceiros sua informação anônima, desde que não contenha dados pessoais.

 

A ICOM TV, na prestação dos seus serviços, poderá necessitar de serviços de terceiros, que serão meros operadores dos dados. Nestes termos, os seus dados poderão ser compartilhados com as seguintes empresas, com as finalidades estritas abaixo delimitadas:

 

Empresa 

Finalidade 

Bambuno

Software financeiro que auxilia a gestão de finanças da ICOM TV.

Whatsapp

Aplicativo de mensagens que permite que a ICOM TV realize contato com o cliente.

Google Gsuite (Gmail, Google Sheets, Google Drive, Google Forms, Google Docs) 

Comunicação por e-mail com os clientes (Gmail), elaboração e armazenamento dos contratos dos clientes (Google Docs), armazenamento de alguns arquivos da empresa (Google Drive), organização de informações importantes dos clientes.

WordPress da ICOM TV

Elaboração de páginas eletrônicas.

Jotforms

Construção de formulários on-line.

Clicksign

Assinatura de contratos eletrônicos.

Plataforma SMOOH

Para veiculação dos vídeos aos clientes.

 

Atente que a ICOM TV poderá utilizar empresas que realizem tratamento de dados fora do território nacional. Embora estes países possam ter níveis de proteção de dados diferentes, adotaremos a proteção contratual na defesa da confidencialidade, integridade e segurança da informação dos nossos dados e seus titulares.

 

Sobre o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A ICOM TV não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação.



SEGURANÇA E LOCAL DE TRATAMENTO

 

A ICOM TV se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Clientes, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. 

 

Todos os empregados da ICOM TV estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Além disso, a ICOM TV atualiza e testa, conforme as boas práticas, seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais. 

 

Utilizamos as seguintes práticas de segurança da informação em nossa empresa, com a finalidade de proteger os seus dados pessoais:

 

  • Armazenamento em nuvem, em servidores confiáveis, dos nossos bancos de dados;
  • Utilizamos https em todos os nossos sites e em todos os nossos softwares.
  • Não fornecemos a terceiros os dados diretos ou agregados de pacientes ou clientes quaisquer, exceto quando expressamente autorizado pelo titular do dado.
  • Controles de acesso ao banco de dados: poucos usuários podem ler e editar informações no nosso banco, a maior parte dos usuários podem apenas ler do banco.
  • Ademais, estamos em constante aprimoramento, buscando a implementação de boas práticas de segurança da informação, diante das inovações tecnológicas existentes.

 

No entanto, embora a ICOM TV trabalhe com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não deve haver responsabilização caso isso ocorra.



EXERCÍCIO DE DIREITOS DE TITULAR DE DADOS

 

A ICOM TV garante o cumprimento à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), assegurando o cumprimento aos princípios e fundamentos legais no tratamento de dados e a garantia dos direitos aos seus titulares.

 

Nos termos do art. 41 da LGPD, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é Lucas Bezerra Vieira. O contato com o Encarregado deverá ser realizado pelo seguinte e-mail: <compliance@icom.com.br>.

 

Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Clientes mediante solicitação:

 

  • Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
  • Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
  • Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a ICOM TV tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
  • Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
  • Revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

 

A ICOM TV facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei. A ICOM TV possui um canal de comunicação específico para gerenciar as comunicações com titulares de dados e possibilitar o exercício de direitos. 

 

Os Clientes poderão fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados no presente termo e garantidos pela legislação nacional, pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de dados da empresa (DPO): <compliance@icom.com.br>.

 

Quando o Cliente entrar em contato com a ICOM TV para o exercício de seus direitos de titular, a ICOM TV poderá coletar informações para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua segurança.

 

Em caso de qualquer incidente de segurança com nossos dados, por favor, entre imediatamente em contato pelo e-mail: <compliance@icom.com.br>.



ATUALIZAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A presente política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente, sendo as alterações consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela ICOM TV. A ICOM TV tomará medidas razoáveis para comunicar os Clientes acerca das atualizações nos termos desta política. Também recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco através do e-mail <compliance@icom.com.br>.